Roberto Ferreira de Macedo, Advogado

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Roberto Ferreira de Macedo, Advogado
Roberto Ferreira de Macedo
Comentário · há 3 dias
EDITORIAL da Gazeta do Povo, aqui mais alguns dados do Jornal que, na minha opinião, está entre os de maior credibilidade no país.
Fonte: http://gazetadopovojornais.com.br/

Ontem o MPF interpôs recurso, não satisfeito com a Sentença.
PT foi importante anos atrás quando fazia oposição de forma consciente, necessária para a democracia. Quando chegou ao poder se transformou no que prevê a Lei
12.850/13 (nas palavras da PGR, MPF e até do STF). Ou se extingue isso, ou o Brasil irá ficar cada vez pior de se viver.
Surpreende e muito é quem não consegue enxergar o óbvio. Os demais partidos também devem ser apurados, mas não se esqueça quem estava (e ainda parece estar) no comando de tudo isso. Esses devem ser os primeiros a serem punidos e impedidos de voltar a exercer qualquer função pública ad infinitum.

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Rayan Biava
Rayan Biava
Comentário · há 3 dias
Prezado,

A sentença fez menção à utilização de prova testemunhal, pericial e emprestada para fundamentação da condenação. Com relação a essas provas, poderia o senhor esclarecer qual o motivo de classificá-la como indiciária?

Sobre o assunto:

"26. Foram ouvidas as testemunhas de acusação (eventos 252, 268, 271, 279, 294, 296, 343, 372, 388, 394, 395, 417, 419, 424, 425, 426) e de defesa (eventos 508, 514, 517, 520, 523, 575, 582, 585, 590, 604, 605, 606, 607, 612, 615, 622, 640, 647, 652, 669, 672, 690, 691, 698, 702 e 714).

27. Com a concordância das partes foi utilizada prova emprestada em relação aos depoimentos de algumas testemunhas de defesa (decisões de 28/10/2016, 07/11/2016, de 10/11/2016 e de 09/02/2017, nos eventos 114, 175 e 199, e depoimentos nos eventos 187, 200, 287 e 513).

28. No curso da ação penal, foi realizada perícia sobre documentos juntados aos autos relativamente à aquisição de apartamento no Condomínio Solaris, tendo o laudo e o parecer do assistente sido juntados nos eventos 474 e 481.

[...]

228. Foram ouvidos nesta ação penal como testemunhas arroladas pela Acusação os colaboradores Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite, Pedro José Barusco Filho, Milton Pascowitch, Delcídio do Amaral Gomez, Paulo Roberto Costa, Nestor Cuñat Cerveró, Alberto Youssef e Fernando Antônio Falcão Soares.

229. Os cinco primeiros celebraram acordos de colaboração com o Ministério Público Federal e que foram homologados por este Juízo. Os cinco últimos celebraram acordos de colaboração com a Procuradoria Geral da República e que foram homologados pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal.

[...]

233. Todos eles foram ouvidos em Juízo como testemunhas, com o compromisso de dizer a verdade, garantindo-se aos defensores do acusados o contraditório pleno, sendo-lhes informado da existência dos acordos (evetnos 388, 394, 395 e 417)."

FONTE:

https://eproc.jfpr.jus.br/eprocV2/controlador.php?ação=acessar_documento_publico&doc=701499865861150550083652403176&evento=701499865861150550083656926984&key=7f8c3d26eb107b29f398484c0633dd6a44396387eca765aedb872ea8977484c1

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